Representantes das entidades que compõem a UNECS se reuniram virtualmente, na manhã desta quarta-feira (5) com a Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Glenda Bezerra Lustosa. A agenda, realizada pelo Ministério da Economia, teve como objetivo apresentar Glenda Lustosa aos representantes do setor e debater pautas prioritárias do comércio e serviços.
“Esse encontro é muito importante porque poderemos estruturar uma agenda, retomar diálogos e expor prioridades do setor do comércio e serviços”, salientou Glenda Lustosa ao abrir a reunião.
Durante o encontro, o presidente da UNECS e da CNDL, José César da Costa, ressaltou temas importantes para o setor, tais como a simplificação da carga tributária, a desburocratização do ambiente de negócios e a modernização da legislação trabalhista.
“Sabíamos que não seria fácil pôr em prática a simplificação do sistema tributário, mas esperamos, em breve, realizar esse sonho tão almejado”, disse José César da Costa. Glenda Lustosa, por sua vez, se mostrou otimista quanto aos anseios das entidades. “Eu gostaria muito que a reforma tributária avançasse e acho que há muitas chances de que isso aconteça”, afirmou.
Pauta prioritária – Também participaram da reunião, Leonardo Miguel Severini, presidente da ABAD; Edgard de Castro, vice-presidente da AFRAC; João Sanzovo, presidente do conselho da ABRAS; Carlos Rezende, superintendente da CACB; e Newton Garcia, relações institucionais da ABRASEL, que ressaltaram propostas importantes para o setor e que atualmente tramitam no Congresso Nacional, dentre elas o PL 1774/2019, que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias e o PLP 178/2021. O projeto institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e tem como objetivo diminuir os custos de cumprimento dos custos tributários.
Destaque também para a possibilidade de prorrogação e reparcelamento de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e para o PLS 05/2015, que tem por objetivo incluir a atividade dos profissionais representantes comerciais autônomos na tabela de tributação com alíquotas menores.
Representando o Ministério da Economia, também estiveram presentes no encontro Rodrigo Zerbone Loureiro, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade; Evandro Zaranza, Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade e Márcia de Fátima Lins, Coordenadora Geral de Ambiente de Negócios Indústria.
Assessoria de Comunicação da UNECS