A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) participou, nesta quarta-feira, 8, na sede da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), em Brasília, de uma reunião-almoço para discutir os vetos presidenciais e seus impactos no setor produtivo brasileiro. O encontro contou com a presença de parlamentares, lideranças empresariais e representantes de entidades como UNECS e ABAD.
Entre os convidados especiais, estiveram o senador Izalci Lucas (PL/DF), líder da oposição no Congresso, o deputado Fernando Giacobo (PL/PR), líder da minoria, o senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e o deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Debate sobre vetos e prioridades no Congresso
Durante o evento, o deputado Fernando Giacobo destacou a importância das frentes parlamentares na articulação de temas de interesse nacional.
“As frentes parlamentares têm sido importantíssimas para as pautas do Congresso. Através delas, as empresas se mantêm plenas e atuantes nos assuntos que impactam o país”, afirmou.
Giacobo ressaltou que atualmente há 47 vetos que trancam a pauta do Congresso e outros nove que podem ser apreciados. Segundo ele, temas como propagandas de medicamentos (veto 05/25) e tratamento da diabetes (veto 04/25) devem ser prioridade.
“Temos que resolver. Se não resolver, temos que derrubar os dois. Ainda há vetos importantes como o do meio ambiente, mas é preciso ouvir a FPA”, completou.
O senador Izalci Lucas reforçou a importância da união entre as frentes e do trabalho técnico para cada veto.
“Estamos trabalhando em conjunto. Agora é ver veto por veto. Pedimos que as frentes enviem suas contribuições e dados. O presidente Davi Alcolumbre programou para novembro a análise de todos os vetos, incluindo o do licenciamento ambiental, que é prioritário”, afirmou.
Licenciamento ambiental e carga tributária preocupam
O senador Jaime Bagattoli também chamou atenção para o impacto do licenciamento ambiental no desenvolvimento do país.
“Estamos dando prioridade ao licenciamento ambiental. É um entrave para o crescimento. Sabemos da responsabilidade ambiental, mas não podemos continuar sem construir ou recuperar rodovias. É urgente destravar o país”, pontuou.
Bagattoli também alertou para a crescente carga tributária. Segundo ele, “o governo e o parlamento precisam se conscientizar e diminuir o custo da máquina pública. Todos os setores vão sofrer no ano que vem”.
Parcerias e articulação entre frentes
O presidente da FCS na Câmara, deputado Domingos Sávio, destacou a relevância do diálogo e da parceria entre entidades e parlamentares.
“O processo de parceria é uma das coisas mais saudáveis que temos tido no parlamento nos últimos anos. De maneira transparente e ética, esse é o lobby saudável –a luta legítima dos empreendedores. Para nós da FCS, é sempre uma honra fazer parceria com a FPE, pois temos os mesmos interesses”, afirmou.
Passarinho também comentou a tramitação da MP 1303, que segue em debate na Câmara.
“É um dia importante na Câmara. A MP 1303 continua tramitando e apareceu como uma resposta ao Congresso. Ontem a comissão mista aprovou com um voto a mais, e hoje veremos o que vai acontecer no plenário”, disse.
Entidades e projetos em pauta
Durante o encontro, o presidente da UNECS, Leonardo Severini, agradeceu a presença dos parlamentares e reforçou o compromisso das entidades com o diálogo institucional.
“Quero fazer jus a pessoas tão importantes para o nosso setor. Agradeço a todos pela parceria e empenho.”
O deputado Alan Rick (União/AC) apresentou o projeto de doação de alimentos, recentemente sancionado, mas com vetos que preocupam o setor.
“O ponto principal e crucial foi vetado (veto 35). Sem a derrubada do veto, a lei fica inócua. Precisamos salvar a matéria”, finalizou.
A FCS segue acompanhando a pauta. Unidos, legisladores e entidades reafirmam sua disposição de participar ativamente deste processo decisivo para o futuro do comércio, serviços e ambiente regulatório.
