A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) e a UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços) promoveram, nesta quarta-feira, 15, em Brasília, uma reunião – almoço para discutir dois temas que movimentam o setor: a PEC do Regime de Trabalho Flexível e o Projeto de Lei 2059/2019, que trata da distribuição entre fornecedores e distribuidores.
O encontro reuniu parlamentares, representantes empresariais e especialistas, com foco em modernizar as relações de trabalho e rever modelos de negócio que impactam diretamente a produtividade e o crescimento econômico.
O deputado Maurício Marcon (PODEMOS/RS), autor da proposta sobre o regime de trabalho flexível, defendeu que o texto “copia algo que já deu certo no mundo inteiro”. Segundo ele, a medida busca “melhorar a produtividade, garantir novos empregos e dar ao brasileiro a liberdade de trabalhar o quanto achar justo para ele”. Marcon afirmou ainda que a proposta “está próxima de avançar, faltando cerca de 14 assinaturas para seguir adiante no Congresso”.
Em contraponto, o deputado Domingos Sávio (PL/MG) alertou para os riscos de um modelo que reduza a carga horária sem compensação econômica. “É uma experiência que no nosso entendimento pode ser desastrosa para a economia brasileira. Se você abaixa a produtividade e trabalha menos, sua capacidade diminui e pode gerar pobreza”, disse. Para ele, a prioridade deve ser “fazer o país crescer e gerar oportunidades para todos”.
Sávio também propôs uma alternativa como “uma PEC que dá mais flexibilidade à jornada de trabalho, mantendo o direito trabalhista e permitindo um contrato mais adaptado à realidade atual”.
Já o deputado Zé Neto (PT/BA), relator do PL 2059/2019, destacou a necessidade de atualizar as regras de distribuição entre fornecedores e distribuidores. “Temos uma nova realidade, uma nova conjuntura. Precisamos trabalhar esses temas para que o país não fique para trás diante da evolução das coisas”, afirmou.
Entre os representantes do setor privado, Leonardo Severini, presidente da UNECS, avaliou que a PEC do Trabalho Flexível “vai acomodar todos, por ser uma proposta universal, que dá liberdade de escolha sobre onde e como trabalhar”.
Outros participantes defenderam ajustes e incentivos que equilibrem a modernização com o reconhecimento do papel social das empresas. O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) ponderou que “se é preciso mexer na escala e no pagamento por hora, o Estado também deve reconhecer o bem social das empresas com crédito sobre a folha de pagamento”.
Para João Galassi, presidente da Abras, o debate precisa acompanhar o ritmo da sociedade. “No fundo, a PEC tem que ser dinâmica como a vida é”, destacou.
O consenso entre os presentes foi de que a produtividade, o emprego e o crescimento econômico devem ser o centro do debate. Como resumiu Domingos Sávio, “produtividade, economia e resultado não vêm sendo discutidas com a profundidade necessária e é isso que o Brasil precisa enfrentar para voltar a crescer”.
