A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveu, nesta quarta-feira, 27, reunião-almoço para discutir a atualização dos tetos do MEI e do Simples Nacional. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para debater medidas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas diante do cenário econômico e das discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país.
Durante o encontro, deputados defenderam a necessidade de aprovar ainda neste semestre propostas que ampliem os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional.
O deputado Domingos Sávio, presidente da FCS, afirmou que o setor produtivo enfrenta dificuldades diante do atual modelo tributário e demonstrou expectativa sobre o avanço das propostas no Congresso.
“Minha esperança tá na aprovação do 108”, afirmou. “Eu acho que não podemos perder a oportunidade de corrigir o Simples. Nós estamos vendo o que tá acontecendo e o setor tá engasgado com isso”, completou.
O deputado Jorge Goetten, relator do PLP 108/2021, defendeu a aprovação da atualização do MEI ainda em junho e relacionou o debate às discussões sobre o fim da escala 6×1.
“Não gosto dessa palavra, mas é uma compensação a aprovação do Simples. Isso prova que o setor vai ser prejudicado sim pelo fim da 6×1”, declarou.
Segundo o parlamentar, há possibilidade de aprovação do texto do MEI da forma como veio do Senado, evitando o retorno da matéria para nova análise.
“Temos a possibilidade de aprovarmos o MEI conforme veio do Senado e aí não volta mais pro Senado, e a comissão começar a discutir sobre a atualização do Simples e a questão da reforma tributária”, explicou.
Goetten também ressaltou a articulação política em torno da proposta. “Precisamos continuar mobilizados pra esse convencimento do Hugo Motta”, disse.
O deputado Zé Neto defendeu melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, mas ressaltou a necessidade de decisão rápida para garantir segurança ao setor produtivo.
“Teremos uma qualidade de vida na vida das pessoas com o fim da 6×1”, afirmou. “Temos que estar focados pra tomar uma decisão daqui pra mês que vem, pra esse setor que tanto precisa”, concluiu.
