A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o parecer do deputado Zé Neto ao Projeto de Lei nº 2059/2019, que estabelece regras para disciplinar as relações de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores.
A proposta é acompanhada com atenção pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) e pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), por tratar de um tema estratégico para o abastecimento nacional e para o fortalecimento das relações comerciais entre a indústria e os canais de distribuição.
O texto busca ampliar a segurança jurídica, reduzir conflitos e conferir maior previsibilidade aos contratos, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e favorável aos investimentos.
Durante a discussão da matéria, o relator Zé Neto destacou que as mudanças no cenário econômico internacional exigem uma atualização constante das relações comerciais e dos instrumentos que regulam o mercado.
“Estamos vivendo um tempo novo na política nacional e internacional. Precisamos construir caminhos que fortaleçam consumidores, indústrias e as relações comerciais. Estamos aqui para fazer pontes, fortalecer o comércio e a indústria, que geram emprego e oportunidades para a população brasileira”, afirmou.
Para a UNECS e a ABAD, iniciativas que promovam maior equilíbrio, transparência e segurança nas relações entre fornecedores e distribuidores são fundamentais para garantir eficiência às cadeias de abastecimento, estimular investimentos e ampliar a competitividade do setor.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).
