Em reunião com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o Comitê de Comércio, Serviços, Varejo, Bares e Restaurantes assistiu à apresentação das ações que o governo vem fazendo para resolver os pleitos do setor, principalmente o destravamento do crédito para a micro e pequena empresa.
O secretário citou a MP 972/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas, editada nesta terça-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida atende ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Costa falou da importância de os empresários que tenham dificuldade de acesso ao crédito, sem uma explicação clara do banco, seguirem o protocolo de reclamação: procurar o serviço de atendimento ao cliente do banco, em seguida a ouvidoria e, por fim, o Banco Central.
“Sabemos que as dificuldades existem, mas os dados do Banco Central não pioram”, alertou o secretário, informando que há, ainda, o site www.consumidor.gov.br, através do qual a Secretaria Nacional do Consumidor está dando especial atenção a problemas relacionados ao crédito, abrindo um outro canal para estas reclamações.
Pró-Brasil
O secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Thiago Meirelles, participou da reunião para apresentar ao Comitê o programa Pró-Brasil, do governo federal, que tem como objetivo priorizar e integrar projetos que propiciarão a retomada da atividade econômica e do emprego e da renda após a crise da Covid-19.
Segundo Meirelles, trata-se de um programa dinâmico e flexível, com ações integradas, estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do país. O setor produtivo, em um diálogo constante, participará do programa, dando sugestões de ações que poderão ser tomadas. Clique aqui e acesse uma apresentação sobre o programa.
Outros temas
Durante a reunião o grupo discutiu, ainda, a criação de protocolos de reabertura do comércio, a criação de uma nova data comemorativa de estímulo de vendas após a pandemia e a MP 959/2020, que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021. Quanto ao último tema, Carlos da Costa lembrou ao grupo a importância da atuação do setor produtivo no Congresso Nacional para que a proposta seja vota lá.
O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), George Pinheiro, coordena o grupo. Além da Unecs, o comitê é composto pelas seguintes entidades:
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados – Abad
Presidente: Emerson Destro
Associação Brasileira de Supermercados – Abras
Presidente: João Sanzovo Neto
Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce
Presidente: Glauco Humai
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel
Presidente: Paulo Solmucci Júnior
Associação Brasileira de Automação para o Comércio – Afrac
Presidente: Paulo Eduardo Guimarães
Associação Brasileira de Lojistas de Shopping – Alshop
Presidente: Nabil Sahyoun
Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – Anamaco
Presidente: Geraldo Defalco
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB
Presidente: George Pinheiro
Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL
Presidente: José César da Costa
Instituição para Desenvolvimento do Varejo – IDV
Presidente: Marcelo Silva
Associação Brasileira de Franchising – ABF
Presidente: André Friedheim
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Câmara E-Net
Presidente: Leonardo Palhares
Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização – Abmapro
Presidente: Neide Montesano
Associação Brasileira de Comércio – ABComm
Presidente: Maurício Salvador
Associação Brasileira de Automação – GS1 Brasil
Presidente: João Carlos Oliveira
Associação Brasileira do VarejoTêxtil – ABVTEX
Presidente: Edmundo Oliveira de Lima
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave
Presidente: Alarico Assumpção Júnior
Instituto Foodservice Brasil – IFB
Presidente: Fernando de Paula
Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo – SBVC
Presidente Executivo: Eduardo Terra
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma
CEO Sergio Mena Barreto
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