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Bruno Bianco fala de decreto que amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada e salário

Notícias

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, conversou nesta quarta-feira (15) com líderes das instituições que formam a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) sobre a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14), a redução de jornada e salário pode ser estendida por um mês e a suspensão, por dois meses.

Bianco falou da importância da participação do setor produtivo antes e durante a pandemia e da luta do governo para preservar empresas e empregos durante a crise, o que, segundo ele, só foi possível porque o governo já havia tomado boas atitudes no primeiro ano de mandato. “Trabalhamos para reduzir o Estado, nos aproximamos do setor privado, fizemos a reforma da Previdência, reduzimos juros, entre outras medidas, que hoje proporcionam uma passagem mais amena neste período”, pontuou.

Sobre o momento de crise, além do decreto publicado ontem, Bianco também citou a ampliação do pagamento do auxílio emergencial e o crédito que começa a chegar aos empresários como peças importantes na luta para manter os negócios acesos e a economia girando.

A luta agora, no pós-pandemia, completou Bianco, é pelo compromisso da manutenção do emprego e da geração de oportunidades e renda. O secretário foi enfático ao afirmar que o país precisa reduzir os custos de manutenção dos empregos, que oneram demais os empresários e reduzem a capacidade de geração de novos postos.

“Nós, governo e setor produtivo, já demos as mãos, mas precisamos continuar caminhando juntos para que tenhamos uma retomada que surpreenderá o mundo. Ela já começou e contamos com vocês para que que possamos investir mais no Brasil e acabar com as burocracias que nos impedem de crescer”, concluiu.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Unecs e da CACB, George Pinheiro.

Recontratação

O governo publicou também ontem uma portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e depois o recontratarem menos de 90 dias depois. A regra vale para enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do coronavírus e previsto para vigorar até 31 de dezembro. Segundo a portaria, a recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior. No vídeo abaixo, o secretário Bruno Bianco explica a medida.

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