A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveram, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir os impactos das mudanças na escala de trabalho 6×1 para os municípios brasileiros. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo.
O debate ocorre em meio à tramitação de propostas que tratam da jornada de trabalho no país, como a PEC 40/2025, que prevê a possibilidade de regimes flexíveis, e outras iniciativas que propõem a redução da carga horária semanal. Para o deputado Joaquim Passarinho, presidente da FPE, o tema exige cautela. “É uma proposta que mexe com as empresas e com as prefeituras”, afirmou.
Durante o encontro, o prefeito Sebastião Melo destacou a necessidade de avaliar os efeitos das mudanças nas administrações locais. “Não dá para votar isso sem considerar as repercussões que tem nos municípios e nos estados”, disse.
Parlamentares também alertaram para riscos de decisões sem base técnica. A deputada Adriana Ventura defendeu um debate mais aprofundado: “O debate tem que ser menos populista e mais real”. Na mesma linha, a deputada Rosângela Moro criticou a ausência de estudos consolidados. “Não temos o estudo e é tudo na base do achismo”, afirmou.
Já o deputado Zé Neto ressaltou a importância de segurança jurídica nas relações de trabalho. “Tem que ter uma segurança jurídica, um respeito para o funcionário”, disse. Ele também ponderou que os impactos podem variar entre setores e municípios, indicando a necessidade de modelagens mais flexíveis.
O presidente da UNECS, Leonardo Severini, criticou a condução do tema no cenário político. “Uma proposta dessa é uma proposta eleitoreira”, afirmou. Ele ainda destacou que o país precisa avançar em produtividade e infraestrutura. “Sem isso, dificilmente iremos alcançar ganhos reais”, completou.
O debate também trouxe reflexões sobre mobilidade urbana e qualidade de vida. Para Vander Giordano, conselheiro da Abrasce, a discussão precisa ir além da jornada formal. “Será que não estamos discutindo errado? Talvez o problema esteja no tempo de deslocamento até o trabalho”, avaliou.
A deputada Any Ortiz reforçou a necessidade de considerar os impactos econômicos das mudanças. “Todo mundo quer uma melhor condição de vida, mas precisamos analisar como isso será feito”, afirmou, destacando possíveis efeitos sobre renda e empregabilidade.
A FPE e a FCS defendem que o debate sobre a modernização das relações de trabalho deve considerar a realidade econômica brasileira, com foco em produtividade, segurança jurídica e liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores. As entidades se posicionam favoravelmente à PEC 40/2025, que propõe maior flexibilidade na jornada, mantendo direitos proporcionais e buscando equilíbrio entre competitividade e proteção social.
