A Coalizão das Frentes Produtivas reuniu-se nesta terça-feira (8) para debater o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O projeto visa consolidar e atualizar as normas ambientais.
Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto na Câmara dos Deputados, a aprovação do PL representa “dar um passo” e assumir “um compromisso prático com o meio ambiente, e não apenas discursos”. Ele enfatizou que o objetivo não é flexibilizar o processo de licenciamento ambiental, mas sim racionalizá-lo, estabelecendo regras claras para a avaliação dos processos.
O parlamentar destacou ainda que a proposta confere maior autonomia aos entes federativos, especialmente estados e municípios, promovendo a integração da sociedade na busca por soluções ambientais.
A Coalizão ressaltou que diversas obras estão abandonadas devido à ausência de licenciamento ambiental adequado. O projeto busca equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico e social, estimando a geração de R$ 121 bilhões em investimentos e a criação de mais de 2 milhões de empregos.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto no Senado, afirmou que obras de infraestrutura, saneamento e habitação são essenciais “para o Brasil avançar”, e que o projeto precisa ser “implementado de maneira mais ágil e eficiente”.
Compromisso da Coalizão com o PL
Deputados e senadores integrantes da Coalizão das Frentes Produtivas destacaram o papel das Frentes Parlamentares na regulamentação do PL.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), afirmou que, na sociedade, as questões ambientais e sociais têm o mesmo peso. Para ele, a falta de licenciamento representa “um entrave ao desenvolvimento do Brasil”.
“O Brasil que dá certo é o Brasil que se compromete com o meio ambiente”, concluiu.
O deputado General Pazuello (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (FREPPEGEN), destacou que a ausência de licenças impacta negativamente a economia brasileira.
“As agências reguladoras precisam compreender sua função e o quanto impactam o Brasil quando não cumprem com suas atribuições”, afirmou.
Além de parlamentares, participaram da reunião especialistas no assunto e representantes de diversos setores da sociedade civil, reforçando a importância do diálogo multissetorial na construção de uma legislação ambiental equilibrada e eficaz.
