A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços realizou, na noite de quarta-feira (25), o lançamento de sua Agenda Legislativa Prioritária para o ano, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades do setor produtivo, destacando a importância de uma agenda legislativa moderna, previsível e alinhada às necessidades das empresas brasileiras.
Compromisso com o setor produtivo
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da FCS na Câmara, enfatizou a relevância do setor de comércio e serviços, que representa 70% do PIB brasileiro e está presente em todos os municípios do país. Ele destacou que as pautas da FCS são transversais a toda a sociedade, buscando segurança jurídica, simplificação do capital de trabalho e equilíbrio fiscal.
“Essas entidades se unem e aqui está o povo brasileiro, para trazer as suas prioridades. Nossas pautas são transversais a toda a sociedade. Aqui não é uma parte da população representada, mas sim 100%”, ressaltou.
Sávio também fez um apelo ao deputado Hugo Motta para avançar nas votações das pautas discutidas pela frente, visando trazer clareza e transparência na relação entre consumidores e empresas, sem comprometer os direitos de ambos.
Representatividade no Senado
O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da FCS no Senado, afirmou o papel fundamental da frente na representação do setor que mais emprega e paga impostos no Brasil. Ele refletiu que a FCS preencheu uma lacuna de representatividade e tem sido protagonista em importantes reformas, como a trabalhista e a tributária.
“Essa frente cumpre um papel muito importante. Essa frente preenche o vazio, ocupa uma lacuna. Estamos diante do setor que mais emprega no Brasil, e o que mais paga impostos. Ele era um setor que tinha uma carência de gente que agora tem voz ativa”, disse o parlamentar.
Participação da UNECS
Presente no evento, Leonardo Severini, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), destacou os alicerces fundamentais defendidos em união entre a entidade e a frente, como liberdade econômica, segurança jurídica e isonomia. Ele ressaltou que o “prestador de serviço é a cara do povo brasileiro”.
“Já tivemos algumas conquistas, pleiteamos diversas outras em cima de temas convergentes nas entidades. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe”, concluiu.
Compromisso da Câmara
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou o compromisso da Casa com o setor de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento sustentável do país. Motta destacou a importância de valorizar os pequenos e médios empreendedores, que dependem desse setor para colocar comida em diversos lares brasileiros.
“Mais do que números, estamos falando de pequenos e médios empreendedores que dependem desse setor para sobreviverem. Valorizar esse setor é valorizar o Brasil real. A capilaridade desse setor é única na nossa economia, desde as pequenas lojas de bairro, até as grandes lojas”, disse. “Não é apenas um documento técnico, mas sim um documento de impacto social”, finalizou o presidente.
Agenda Prioritária
A Agenda Legislativa Prioritária da FCS inclui temas como desburocratização, simplificação tributária, modernização das relações de trabalho e incentivo à livre iniciativa. A frente continuará debatendo essas bandeiras, buscando construir um ambiente de negócios mais favorável para as empresas brasileiras.
