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UNECS e FCS debatem, com ministro do Trabalho, MPs em análise no Congresso Nacional

Notícias
(No segundo encontro oficial da FCS em 2022, Frente Parlamentar e UNECS discutem medidas trabalhistas. Foto: João Moreira/CACB)

A UNECS e a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram nesta quarta-feira (25) para discutir, juntamente com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, três importantes medidas provisórias que tratam de teletrabalho, trabalho feminino e programas emergenciais e que atualmente tramitam no Congresso Nacional.

O café da manhã, liderado pelo presidente da FCS, Efraim Filho (União-PB), contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Galassi, e de seu vice-presidente, Paulo Pompilio; do presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC), Paulo Eduardo Guimarães, além de representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO).

Na pauta da reunião, a MPV 1108/2022, que regulamenta o teletrabalho e também determina que o auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio; a MPV 1109/2022, que estabelece medidas trabalhistas alternativas e institui o Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública, e a MPV 1116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.

Durante o encontro, João Galassi, destacou a importância de se observar nas MPs métodos que permitam a ampla concorrência das empresas do setor. “Poucas empresas do sistema ganham muito, de uma forma concentrada. Nós queremos um mercado aberto, para ter mais competição, para ter a possibilidade de diminuir taxas”, argumentou.

Já Efraim Filho reforçou, junto as entidades que compõem a UNECS, sua disponibilidade para intermediar tratativas junto ao governo federal quanto ao andamento de projetos prioritários para o setor. “Na hora de jogar o clássico, vocês me chamam, que a gente faz reunião com o ministro para pontuar as pendências”, disse o presidente da FCS.

Sobre a MPV 1108, o José Carlos Oliveira salientou a importância da matéria para o mercado de trabalho brasileiro. “É importante destacar o regime híbrido de teletrabalho, que não é apenas por conta da pandemia, mas é uma realidade do mundo. Nas grandes metrópoles, se você não tem teletrabalho, você acaba agravando ainda mais a questão da mobilidade urbana. Sem contar que, com o advento da pandemia, muitas pessoas tiveram que ir para as suas casas trabalhar”, ressaltou o ministro.

Efraim Filho destacou, também, a importância da manutenção de outras medidas que garantem a sobrevida de micro e pequenas empresas. “O projeto da desoneração da folha de pagamento, por exemplo, é uma grande vitória para o setor produtivo e para a sociedade”, complementou.

Também presente no evento, o deputado Felício Laterça (PP-RJ), membro da FCS, que reafirmou seu apoio aos temas debatidos e reforçou seu empenho junto ao setor de comércio e serviços. “A discussão dessas medidas provisórias é fundamental porque as matérias impactam enormemente esses segmentos”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação da UNECS.

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