A desoneração da folha de pagamentos e seus impactos sobre emprego, produtividade e competitividade estiveram no centro do debate promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), nesta quarta-feira, 6.
O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, destacou que o Brasil convive com um nível elevado de informalidade e baixo avanço de produtividade. “Nos últimos 40 anos, tivemos crescimento de produtividade de 20%, enquanto outros países cresceram 45%”, afirmou. Ele também chamou atenção para o custo da mão de obra e a necessidade de tratar o tema com mais transparência. “Como endereçar esse assunto de uma maneira transparente?”, questionou. Segundo Solmucci, cerca de 40% das empresas ainda operam com dívidas em atraso, o que, na prática, distorce o ambiente competitivo. “Estamos cobrando imposto de quem não está pagando”, disse.
O consultor da Abrasel, Paulo Lacerda, defendeu a criação de modelos testados antes de uma eventual ampliação. “É possível construir um ambiente controlado, de baixo custo, com ajustes antes de expandir para outros setores”, explicou. Ele também ressaltou o papel do setor de comércio e serviços na geração de empregos. “É um dos segmentos que mais cresce acima da média no país e o maior contratante de mulheres e jovens até 24 anos.”
O deputado Zé Neto, vice-presidente da FCS, apontou uma diferença estrutural entre economia digital e tradicional. “O mundo digital é um e o mundo físico é outro. A maior geração de emprego está no mundo físico, como no mercado, na distribuição, no varejo”, afirmou. Para ele, há assimetrias regulatórias. “O mundo digital tem privilégios. Ele foi chegando e absorvendo algumas normas.”
Já o deputado Luiz Gastão ponderou sobre os riscos de políticas de desoneração sem ajustes estruturais. “Quem quer uma grande informalidade? Ninguém quer. Mas ela cresce porque, muitas vezes, compensa correr o risco por conta dos impostos”, disse. Ele afirmou ainda que não é favorável à desoneração da folha nos moldes atuais.
O presidente da UNECS, Leonardo Severini, defendeu maior mobilização do setor produtivo. “A única forma de ser claro é guerrear e espernear com o governo”, afirmou. Segundo ele, é necessário reposicionar o setor. “Temos que ressignificar nossa atividade para competir de forma igual.”
Ao longo do encontro, participaram manifestaram apoio a medidas que reduzam o custo do emprego formal e ampliem a competitividade. Já o deputado Luiz Gastão trouxe ressalvas e defendeu uma abordagem mais cautelosa.
O debate reforçou a complexidade do tema e a necessidade de conciliar estímulo à geração de empregos com equilíbrio fiscal e justiça tributária.
